Condições de utilização

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Termos de Utilização

A Univadis faz parte da Rede Medscape e é explorada pela Aptus Health International, Inc. Os presentes Termos de Utilização (“Termos”) aplicam-se à sua utilização dos sítios Web, aplicações móveis e outros recursos disponibilizados pela WebMD LLC e suas afiliadas, incluindo a Aptus Health International, Inc. (designados coletivamente “WebMD”, “nós”, “nos” e “nossos”) que se destinam a ser utilizados por profissionais de saúde, que designamos como a “Rede Medscape”, incluindo as informações e os serviços personalizados que satisfazem as necessidades e interesses dos utilizadores da Rede Medscape, tais como notícias médicas, conteúdos de referência, ferramentas clínicas, aplicações, programas promovidos, publicidade, comunicações por e-mail, formação médica contínua, oportunidades de pesquisa de mercado e fóruns de discussão (coletivamente, os “Serviços”). Poderá sempre ver a versão mais atualizada dos presentes Termos ao clicar na ligação Termos de Utilização na parte inferior de qualquer página de uma propriedade da Rede Medscape. Tenha em atenção que os presentes Termos não se aplicam às nossas propriedades e serviços que apresentam uma ligação para termos de utilização diferentes. Na eventualidade de alargarmos a Rede Medscape através da aquisição de outra empresa e/ou das suas propriedades, essa empresa poderá explorar as suas propriedades ao abrigo dos seus próprios termos de utilização, acessíveis através de uma ligação nas propriedades em causa, até integrarmos as suas práticas nas nossas, sendo que nessa altura, será apresentada uma ligação para os presentes Termos nas suas propriedades. Ao utilizar os Serviços, o utilizador aceita os presentes Termos, independentemente de ser ou não um membro registado da Rede Medscape. Os presentes Termos regem a sua utilização dos Serviços e criam um contrato jurídico vinculativo que poderemos aplicar contra si na eventualidade de uma violação. Se não aceitar todos estes Termos de Utilização, não utilize os Serviços!

Registo da conta

Tem de registar uma conta na Rede Medscape para aceder a todos os Serviços. O registo exige que o utilizador nos faculte o seu nome, endereço de e-mail, profissão, especialidade e outras informações especificadas no formulário de registo (“Informações de Registo”) e que selecione um nome de utilizador e palavra-passe que serão associados à sua conta. O utilizador concorda que as suas Informações de Registo são verdadeiras, exatas, atualizadas e completas, e irá atualizar imediatamente as suas Informações de Registo, conforme necessário, para que estas continuem a ser verdadeiras, exatas, atualizadas e completas. Podemos tentar verificar a exatidão das Informações de Registo facultadas pelo utilizador e atualizá-los conforme necessário. O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança do nome de utilizador e palavra-passe da sua conta Medscape, e não poderá permitir que outra pessoa utilize os mesmos para aceder aos Serviços. O utilizador é responsável por toda a atividade que ocorrer no âmbito da sua conta. Se acreditar que a segurança das informações da sua conta foi comprometida, deve alterar imediatamente o seu nome de utilizador e palavra-passe através da funcionalidade de definições da conta, ou então notificar-nos e iremos ajudá-lo. Não teremos qualquer responsabilidade por qualquer acesso ou utilização não autorizados das informações da sua conta.

Utilização dos Serviços

Os Serviços destinam-se a médicos e outros profissionais de saúde. Ao utilizar os Serviços, o utilizador declara e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de aceitar e cumprir os presentes Termos, e que não está proibido de utilizar os Serviços ou qualquer parte dos mesmos.

As informações e ferramentas que disponibilizamos através dos Serviços são fornecidas apenas para fins educativos e informativos. Embora esperemos que o utilizador considere os Serviços úteis enquanto profissional de saúde, estes não se destinam, de modo algum, a servir de serviço ou plataforma de diagnóstico, a proporcionar certeza relativamente a um diagnóstico, a recomendar um produto ou terapêutica específicos, ou a substituir de outro modo o parecer clínico de um profissional de saúde qualificado. O utilizador concorda que não utilizará os Serviços com a intenção de criar qualquer tipo de relação médico/doente, por exemplo, para diagnosticar ou tratar utilizadores. O utilizador é o responsável exclusivo por avaliar as informações obtidas através dos Serviços e pela sua utilização ou utilização indevida dessas informações no âmbito das suas decisões de tratamento, ou de outra forma. O utilizador concorda que será o responsável exclusivo pelo seu cumprimento de todas as leis e normas de práticas profissionais que são aplicáveis a si e ao exercício da medicina ou de outra profissão de saúde relevante.

Não obstante qualquer disposição em contrário incluída no presente documento, o utilizador poderá estar sujeito a determinadas obrigações e responsabilidades associadas à jurisdição onde exerce medicina ou outra profissão de saúde. Não fazemos qualquer declaração nem damos qualquer garantia em relação à conformidade jurídica dos Serviços ou dos Conteúdos da Medscape e o utilizador é o responsável exclusivo por cumprir as leis da sua jurisdição, no que se refere à sua utilização e utilização indevida dos Serviços e dos Conteúdos da Medscape.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e ao nosso exclusivo critério, de limitar a disponibilidade e acessibilidade da Rede Medscape, dos Serviços e dos Conteúdos da Medscape a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que entendamos.

Se for um consumidor que escolhe aceder às informações de nível profissional disponibilizadas através dos Serviços, não deve confiar nessas informações como aconselhamento médico profissional ou utilizar os Serviços como substituto de qualquer relação com o seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Relativamente a questões médicas, incluindo decisões sobre medicamentos e outros tratamentos, os consumidores devem consultar sempre o seu médico ou, em casos graves, solicitar ajuda imediata a uma equipa de emergência médica.

Sujeito ao seu cumprimento dos presentes Termos, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para utilizar os Serviços e visualizar as informações e materiais disponibilizados através dos mesmos, incluindo os Conteúdos do Utilizador, conforme definidos adiante, (“Conteúdos da Medscape”) exclusivamente para a sua utilização pessoal e profissional. O utilizador não irá copiar, adaptar, modificar, elaborar trabalhos derivados baseados em, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, reproduzir, difundir ou de outra forma explorar os Serviços, os Conteúdos da Medscape ou as propriedades da Rede Medscape, exceto conforme expressamente permitido nos presentes Termos. Todos os diretos que não sejam expressamente concedidos no presente documento são reservados por nós e pelos nossos respetivos licenciantes, conforme aplicável.

A Rede Medscape pode conter ligações para sítios Web ou recursos de terceiros, que não fazem parte da Rede Medscape. O utilizador concorda que não somos responsáveis nem nos podem ser imputadas responsabilidades por estes sítios Web ou recursos, incluindo, mas sem caráter limitativo, a respetiva disponibilidade ou os conteúdos e informações que disponibilizam. A inclusão na Rede Medscape de recursos de terceiros, incluindo ligações para sítios Web de terceiros, não implica a nossa recomendação destes recursos.

O utilizador concorda que não irá praticar qualquer uma das seguintes atividades no âmbito da sua utilização dos Serviços:

  1. Falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para dissimular a origem de quaisquer conteúdos transmitidos através dos Serviços;
  2. Utilizar, apresentar, refletir ou enquadrar um Sítio Web ou Aplicação da Medscape, ou qualquer componente dos mesmos, ou a marca comercial, logótipo ou outras informações exclusivas da WebMD ou da Medscape, sem o consentimento por escrito da WebMD ou da Medscape, conforme aplicável;
  3. Remover quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros avisos de direitos exclusivos contidos na Rede Medscape, incluindo os da WebMD ou da Medscape e de quaisquer dos seus respetivos licenciantes;
  4. Infringir ou utilizar quaisquer das nossas marcas, logótipos, marcas comerciais ou outras marcas exclusivas em qualquer nome comercial, e-mail, URL ou outro contexto, salvo mediante aprovação expressa por escrito da WebMD ou da Medscape, conforme aplicável;
  5. Tentar contornar qualquer medida de proteção tecnológica associada aos Serviços;
  6. Tentar aceder a ou pesquisar quaisquer propriedades da Rede Medscape ou quaisquer conteúdos incluídos nas mesmas mediante a utilização de qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo “scripts”, “bots”, “spiders”, “scraper”, “crawler”, ferramentas de extração de dados ou semelhantes), que não através de software geralmente disponível através de navegadores Web;
  7. Publicar, carregar, transmitir ou de outro modo distribuir mensagens em cadeia, esquemas piramidais, publicidade ou correio eletrónico não solicitado;
  8. Fazer-se passar por outra pessoa, ou deturpar a sua afiliação a outra pessoa ou entidade;
  9. Colher ou de outra forma obter informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de e-mail;
  10. Interferir com ou perturbar quaisquer dos Serviços ou sistemas informáticos ou técnicos de disponibilização associados aos mesmos;
  11. Interferir, ou tentar interferir, com o acesso de qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, mas sem caráter limitativo, ao enviar um vírus, sobrecarregar, inundar, enviar correio eletrónico não solicitado, ou proceder a “mail-bombing” de um Sítio Web ou Aplicação da Medscape;
  12. Não respeitar a privacidade de outro utilizador. Isto inclui revelar a palavra-passe, número de telefone, endereço, ID ou endereço de serviço de mensagens instantâneas, ou quaisquer outras informações de identificação pessoal de outro utilizador; ou
  13. Utilizar qualquer propriedade da Rede Medscape, os Serviços ou quaisquer Conteúdos da Medscape de qualquer forma que não seja permitida pelos presentes Termos.

Podemos (mas não somos obrigados a) adotar qualquer uma das, ou todas as, seguintes medidas, sem aviso prévio:

  1. Registar ou fazer uma pré-triagem dos envios de Conteúdos do Utilizador para as áreas públicas da Rede Medscape;
  2. Investigar a sua utilização dos Serviços, conforme consideremos adequado para cumprir qualquer legislação, regulamento, pedido governamental ou processo jurídico aplicável;
  3. Remover os Conteúdos do Utilizador que, no nosso entender, não cumpram os presentes Termos de Utilização;
  4. Fazer cessar o seu acesso à Rede Medscape após determinarmos que violou os presentes Termos de Utilização; e
  5. Editar Conteúdos da Medscape.

Informações que disponibiliza através dos Serviços

Determinados Serviços permitem aos utilizadores enviar conteúdos que podem incluir, mas sem caráter limitativo, texto, imagens, fotografias, figuras, tabelas, gráficos, relatórios, dados e som (“Conteúdos do Utilizador”). Os Conteúdos do Utilizador não incluem as Informações de Registo. Quando envia Conteúdos do Utilizador através dos Serviços, concede-nos automaticamente uma licença perpétua, não exclusiva, mundial, isenta de direitos, totalmente paga, transferível, sublicenciável (em vários níveis) para distribuir, transmitir, copiar, hospedar, exibir e executar publicamente, extrair excertos, indexar, etiquetar, modificar, adaptar, vender, criar trabalhos derivados e de outro modo utilizar e explorar esses Conteúdos do Utilizador em qualquer meio, forma ou formato, que sejam conhecidos atualmente ou venham a ser desenvolvidos no futuro, dentro e fora da Rede Medscape, para qualquer finalidade que seja coerente com a Política de Privacidade da Medscape. O utilizador concorda que é o responsável exclusivo por todos os Conteúdos do Utilizador que enviar através dos Serviços. O utilizador declara e garante que é o único e exclusivo proprietário de todos os Conteúdos do Utilizador, ou que tem todos os direitos, licenças, consentimentos e exonerações necessários para conceder-nos os direitos a esses Conteúdos do Utilizador, conforme especificado nos presentes Termos.

O utilizador é o responsável exclusivo por garantir que os Conteúdos do Utilizador que disponibiliza através dos Serviços cumprem as leis aplicáveis, incluindo, mas sem caráter legislativo, as relativas à privacidade, bem como as boas práticas clínicas e éticas. Antes de enviar quaisquer Conteúdos do Utilizador para os Serviços, o utilizador tem de remover quaisquer informações que identifiquem uma pessoa ou que poderiam razoavelmente permitir a identificação de uma pessoa, por exemplo, o nome, endereço de e-mail, número da segurança social, número de seguro ou qualquer outro número de identificação exclusivo, identificadores biométricos, fotografias do rosto, fotografias de marcas de identificação, como tatuagens ou cicatrizes. O utilizador será o responsável exclusivo por quaisquer reivindicações decorrentes de não ter anonimizado os Conteúdos do Utilizador que enviar através dos Serviços.

O utilizador concorda que não utilizará os Serviços para disponibilizar Conteúdos do Utilizador que:

  1. não tem o direito de disponibilizar ao abrigo de qualquer acordo contratual ou fiduciário, ou da lei;
  2. infrinjam, façam uma utilização abusiva ou violem uma patente, direito de autor, marca comercial, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade;
  3. resultem na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo, mas sem caráter limitativo, a Lei de Portabilidade e Responsabilidade por Seguros de Saúde (“Health Insurance Portability and Accountability Act”, HIPAA) ou quaisquer ouras leis aplicáveis relativas à privacidade;
  4. sejam ilícitos, nocivos, obscenos, difamatórios, ameaçadores, intimidatórios, abusivos, caluniosos, ofensivos ou constrangedores para qualquer outra pessoa ou entidade;
  5. promovam a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou danos relativamente a qualquer pessoa ou grupo;
  6. promovam atividades ilícitas;
  7. sejam fraudulentas, falsas, ilusórias ou enganosas;
  8. constituam publicidade ou solicitação de negócios; ou
  9. contenham vírus ou outro código informático nocivo, concebido para interromper, destruir ou limitar a utilização de qualquer software ou hardware informático.

Direitos exclusivos

O utilizador reconhece e aceita que a Rede Medscape e qualquer software utilizado no âmbito da mesma (“Software”) contêm informações exclusivas e confidenciais, que são protegidas pelas leis aplicáveis relativas à propriedade intelectual e outras. O utilizador também reconhece e aceita que os Conteúdos da Medscape são protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos exclusivos e leis. Exceto conforme expressamente permitido pela legislação aplicável, ou conforme autorizado por nós ou pelo licenciante aplicável, o utilizador concorda que não irá modificar, alugar, locar, vender, distribuir, transmitir, difundir, executar publicamente, criar trabalhos derivados ou fazer “scraping” da Rede Medscape, dos Conteúdos ou do Software da Medscape, na íntegra ou em parte, para fins comerciais ou qualquer outra finalidade. Qualquer utilização da Rede Medscape ou dos Serviços que não seja expressamente permitida pelos presentes Termos constitui uma violação dos mesmos e pode infringir os nossos direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de terceiros.

O utilizador pode visualizar informações disponibilizadas através dos Serviços online, transferir artigos individuais para o seu computador ou dispositivo móvel, para ler mais tarde, ou imprimir uma cópia de um artigo para sua utilização pessoal. O utilizador não poderá remover quaisquer avisos de direitos de autor dos nossos materiais. O utilizador concorda que não irá aceder aos Serviços através de quaisquer outros meios, que não a interface disponibilizada por nós para aceder aos Serviços.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Univadis fornece informações sobre a nossa recolha, utilização e divulgação de informações sobre os utilizadores dos Serviços. Ao aceder e utilizar os Serviços, o utilizador aceita os Termos da Política de Privacidade e reconhece e aceita que a Política de Privacidade é parte integrante dos presentes Termos.

Lidar com terceiros

A sua troca de correspondência ou relações comerciais com, ou a participação em promoções de, anunciantes ou outros terceiros encontrados nos Serviços ou através dos mesmos, incluindo pedidos e entrega de mercadorias ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a essas transações, referem-se exclusivamente ao utilizador e a esse terceiro. O utilizador concorda que não seremos responsáveis, nem nos poderão ser imputadas responsabilidades, por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo, que sejam decorrentes dessas transações ou surjam em resultado da apresentação desses terceiros através dos Serviços.

Leis que regem este acordo

Controlamos os componentes dos Serviços que são disponibilizados através dos nossos respetivos Sítios Web a partir dos nossos escritórios no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Ao aceder aos Serviços, o utilizador concorda que os estatutos e leis do estado de Nova Iorque, sem consideração a princípios de escolha do foro, deverão aplicar-se a todas as questões relativas à utilização dos Serviços.

Rescisão e modificação

O utilizador concorda que podemos, em determinadas circunstâncias e sem aviso prévio, interromper, de forma temporária ou permanente, os Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) ou eliminar a sua conta e remover quaisquer Conteúdos do Utilizador que tenha disponibilizado através dos Serviços, com ou sem aviso prévio, por qualquer um dos motivos seguintes (que não se destinam a ter caráter exclusivo): (a) incumprimento ou violações dos presentes Termos ou de outros acordos ou orientações incorporados nos mesmos, (b) pedidos das autoridades policiais ou de outras agências governamentais, (c) um pedido do utilizador, (d) interrupção ou modificação substancial dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos), (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança, (f) períodos prolongados de inatividade e/ou (g) a participação do utilizador em atividades fraudulentas ou ilícitas. O utilizador concorda que todas as rescisões por justa causa serão feitas ao nosso exclusivo critério e não seremos responsáveis perante o utilizador, ou qualquer terceiro, por qualquer encerramento da sua conta ou cessação do acesso aos Serviços.

Isenção de responsabilidade

A REDE MEDSCAPE, AS PROPRIEDADES, OS SERVIÇOS E OS CONTEÚDOS DA MEDSCAPE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAR O QUE PRECEDE, RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE A QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, USUFRUTO TRANQUILO OU NÃO INFRAÇÃO, BEM COMO A QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DAS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO OU DA UTILIZAÇÃO COMERCIAL. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA DE QUE A REDE MEDSCAPE, OS SERVIÇOS OU OS CONTEÚDOS DA MEDSCAPE IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS OU ESTAR DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE À EXATIDÃO, OPORTUNIDADE, INTEGRALIDADE OU FIABILIDADE DE QUAISQUER CONTEÚDOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NENHUMAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU POR NÓS, ORALMENTE OU POR ESCRITO, DARÃO LUGAR A QUALQUER GARANTIA QUE NÃO TENHA SIDO DADA EXPRESSAMENTE NO PRESENTE DOCUMENTO. A CONFIANÇA DO UTILIZADOR NOS CONTEÚDOS OBTIDOS OU UTILIZADOS POR SI ATRAVÉS DO SERVIÇO CORRE POR SUA EXCLUSIVA CONTA E RISCO. O UTILIZADOR É O RESPONSÁVEL EXCLUSIVO POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES DA REDE MEDSCAPE. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE NÃO ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE POR VERIFICAR QUALQUER UTILIZADOR DA REDE MEDSCAPE E TAMBÉM NÃO VERIFICAMOS NEM ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DOS UTILIZADORES. NÃO PRESTAMOS ACONSELHAMENTO MÉDICO E NÃO RECOMENDAMOS OU APOIAMOS QUAISQUER PRODUTOS ESPECÍFICOS, UTILIZADORES DE PRODUTOS, TERAPÊUTICAS, TESTES, MÉDICOS, PROFISSÕES DE SAÚDE OU PARECERES.

Responsabilidade

Em nenhum caso, qualquer um de nós ou dos nossos respetivos administradores, executivos, funcionários, contratados, agentes, promotores, licenciantes ou qualquer outra pessoa ou entidade envolvida na criação, desenvolvimento ou disponibilização da Rede Medscape, dos Serviços ou dos Conteúdos da Medscape seremos responsáveis por quaisquer danos (incluindo, mas sem caráter limitativo, danos indiretos e acessórios, lesão corporal/morte culposa, lucros cessantes, ou danos resultantes da perda de dados ou da interrupção da atividade) que sejam decorrentes ou surjam no âmbito destes Termos ou da utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar a Rede Medscape, os Serviços ou os Conteúdos da Medscape, ou de quaisquer comunicações ou interações com outras pessoas com quem o utilizador comunica ou interage em resultado da sua utilização dos Serviços, quer seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria do Direito, e independentemente de nós ou os nossos licenciantes, fornecedores ou quaisquer terceiros mencionados nos Serviços termos sido informados sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. Nós, os nossos licenciantes, os nossos fornecedores ou quaisquer terceiros mencionados nos Serviços não somos responsáveis por quaisquer danos corporais, incluindo a morte, causados pela sua utilização ou utilização indevida dos Serviços, ou de quaisquer informações disponibilizadas através dos mesmos. Quaisquer reivindicações decorrentes da sua utilização dos Serviços devem ser apresentadas no prazo de um (1) ano a contar da data de ocorrência do evento que lhes deu origem. Os recursos ao abrigo dos presentes Termos são exclusivos e estão limitados aos que são expressamente indicados nos mesmos. Os limites de danos estabelecidos anteriormente são elementos fundamentais da base do acordo entre nós e o utilizador.

Indemnização

O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar cada um de nós e dos nossos respetivos executivos, administradores, funcionários, agentes, licenciantes e fornecedores contra quaisquer reivindicações, ações ou exigências, responsabilidades e acordos judiciais, incluindo, mas sem caráter limitativo, honorários razoáveis de advogados e contabilistas, resultantes, ou alegadamente resultantes, do seu acesso ou utilização da Rede Medscape, dos Serviços e dos Conteúdos da Medscape, ou da sua violação dos presentes Termos.

Procedimentos de notificação e retirada, e agente de direitos de autor

Se acreditar, de boa-fé, que quaisquer materiais na Rede Medscape infringem os seus direitos de autor, pode solicitar a remoção desses materiais (ou do acesso aos mesmos), ao contactar o nosso agente de direitos de autor (identificado adiante) e fornecer as seguintes informações:

  1. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor, que no seu entender foram infringidos. Descreva o trabalho e, sempre que possível, inclua uma cópia ou indique a localização (por exemplo, URL) de uma versão autorizada do trabalho.
  2. Identificação dos materiais que, no seu entender, estão a infringir direitos de autor e a respetiva localização. Descreva os materiais e indique-nos o seu URL, ou quaisquer outras informações pertinentes que nos permitirão localizar os materiais.
  3. O seu nome, endereço, número de telefone e (se disponível) endereço de e-mail.
  4. Uma declaração indicando que acredita, de boa-fé, que a utilização dos materiais que é objeto da reclamação não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
  5. Uma declaração de que as informações que facultou são exatas e indicando, “sob pena de falso testemunho”, que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do respetivo titular.
  6. Uma assinatura, ou equivalente eletrónico, do titular dos direitos de autor ou do seu representante autorizado.


O nosso agente para questões de direitos de autor relativas a este sítio Web é o seguinte:

WebMD LLC
Attn: Designated Copyright Agent
1201 Peachtree Street, NE
400 Colony Square, Suite 2100
Atlanta, Georgia 30361
copyright@webmd.net
Ou telefone para o número: 866-788-3097

Qualquer notificação de um titular de direitos de autor, ou pessoa autorizada a agir em seu nome, que não cumpra os requisitos especificados anteriormente não será considerada um aviso suficiente, pelo que não se irá considerar que nos tenha facultado conhecimentos efetivos sobre factos ou circunstâncias que tornem evidente a existência de materiais ou atos em infração de direitos de autor. Poderemos encerrar a conta de qualquer utilizador que determinemos ser um infrator reincidente.

Modificações

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de modificar, interromper ou cessar quaisquer dos Serviços, dos Conteúdos da Medscape ou dos presentes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos os presentes Termos de forma significativa, avisaremos sobre essa modificação na Rede Medscape. Ao continuar a aceder ou utilizar os Serviços após modificarmos os presentes Termos, o utilizador concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis para o utilizador, este concorda em parar imediatamente de utilizar a Rede Medscape e os Serviços.

Acordo integral

Exceto conforme expressamente indicado num “aviso legal” específico no sítio Web, os presentes Termos (incluindo a Política de Privacidade da Rede Medscape) constituem o acordo integral entre o utilizador, a WebMD e a Medscape relativamente à sua utilização (e utilização anterior) da Rede Medscape e dos Serviços e Conteúdos da Medscape associados.

Os presentes Termos constituem o entendimento e acordo integral e exclusivo entre a WebMD, a Medscape e o utilizador relativamente à Rede Medscape e aos Serviços, sendo que estes Termos substituem e prevalecem sobre todos os anteriores entendimentos ou acordos, orais ou escritos, entre a WebMD, a Medscape e o utilizador relativamente à Rede Medscape e aos Serviços.

Cessão

O utilizador não poderá ceder ou transferir os presentes Termos, ao abrigo da lei ou de outro modo, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa do utilizador para ceder ou transferir os presentes Termos, sem esse consentimento, será nula e sem efeito. Podemos ceder ou transferir os presentes Termos, ao nosso critério exclusivo, sem restrições. Sujeito ao disposto anteriormente, os presentes Termos irão vincular e reverter em benefício das partes, dos seus sucessores e cessionários autorizados. Além disso, qualquer um de nós poderá exercer os direitos descritos nos presentes Termos.

Avisos

Quaisquer avisos ou outras comunicações permitidas ou exigidas ao abrigo do presente documento, incluindo relativos a modificações substanciais dos presentes Termos, serão feitos por escrito e enviados: (i) por nós, através do e-mail (em cada caso, para o endereço de e-mail incluído nas Informações de Registo do utilizador; ou (ii) mediante publicação na Rede Medscape. Relativamente aos avisos enviados por e-mail, a data de receção será considerada a data de transmissão do aviso em causa.

Sem renúncia

A nossa não aplicação de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos não constituirá uma renúncia à aplicação futura desse direito ou disposição. Salvo conforme expressamente indicado nos presentes Termos, o exercício, por qualquer uma das partes, de quaisquer dos seus recursos ao abrigo destes Termos não prejudica as suas outras possibilidades de recurso, ao abrigo dos presentes Termos ou de outro modo.

Permanência em vigor

Todas as disposições dos presentes Termos permanecerão em vigor após a rescisão da conta da Rede Medscape do utilizador, exceto a sua licença para aceder e utilizar os Serviços e os Conteúdos da Medscape.

Contacte-nos

Caso tenha quaisquer dúvidas sobre os Serviços ou os presentes Termos, ou caso pretenda enviar-nos feedback, contacte-nos através do e-mail contactus@aptushealth.com. Ao enviar feedback e sugestões, concede-nos uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de direitos relativamente a quaisquer direitos de propriedade intelectual que tenha sobre o seu feedback e sugestões, para efeitos de melhoria dos Serviços.

Última atualização: 01 - 01 - 2020